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D.O. nº28263 de 10/06/2022
Of Circ 13 1ª JJR 22 06 2022 (1)
D.O. nº28263 de 10/06/2022

Of Circ 14 2ª JJR 24 06 2022 (2)

D.O. nº28263 de 10/06/2022
Of Circ 15 3ª JJR 28 06 2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 14/2022

Cuiabá, 9 de junho de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que será realizada em 24/06/2022, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 21/06/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br .

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n° 175965/2020 - Maicon Rech

Relator - Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Advogada - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

2º Processo n. 300463/2009 - Roque Piccini

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogadas - Liana Mara Cocco Munaretto - OAB/MT 7.134

Fábia Carolina Moretto Rizzato Rodrigues - OAB/MT 9.301

3º Processo n. 50391/2015 - JBS S/A

Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado - Marcos Vinicius Lucca Botigon - OAB/MT 12.099-B

4º Processo n. 161438/2009 - Madeireira Irmãos Tenutti

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Advogado - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B

5º Processo n. 315682/2007 - Madereira Tucunaré Ltda

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogado - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

6º Processo n. 558285/2010 - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato

Relator - William Khalil - CREA

Procurador - Ernandes Rodrigo Strey - C.P.F. 839.411.181-53

7º Processo n. 503544/2012 - Albino de Campos Schimitt e Cia Ltda

Relatora - Gisele Gaudêncio Alves da Silva - ITEEC

Advogado - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

8º Processo n. 203092/2011 - Prefeitura Municipal de Paranatinga

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogados - Daniel Schilo - OAB/MT 9.954

Priscila Vanessa Wingenbach da Silva - OAB/MT 16.466

9º Processo n. 605596/2016 - Job Moreira Ribeiro

Relator - Leonardo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

10º Processo n. 531488/2014 - V. A. Silva Sucatas-ME

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Procuradora - Valdirene Aparecida Silva - C.P.F. 592.669.881-20

11º Processo n. 518058/2013 - Itapejara Madeiras Ltda

Relator - William Khalil - CREA

Advogados - Felipe Rodolfo de Carvalho - OAB/MT 18.946

Marcel Augusto Leite de Camps - OAB/MT 18.647

12º Processo n. 325966/2017 - Idalina Dumer Buss

Relator - Augusto Cesar da Costa Filho - IBAMA

Procuradores - Idalina Dumer Buss - CPF 772.904.371-87

Heverton Neves Rodrigues Moraes - CREA-MT 017027

13ª Processo n. 568321/2016 - Eliseu José Schafer

Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogados - Jiancarlo Leobet - OAB/MT 10.178

Alcir Fernando Cesa - OAB/MT 17.596

14ª Processo n. 558590/2014 - Faos Combustíveis Ltda

Relator - Leonardo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogado - Raphael Naves Dias - OAB/MT 14.847

15º Processo n. 258387/2010 - M. M. Borgio - EPF

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogado - João Henrique de Paula Alves Ferreira - OAB/MT 11.354

Thales de Souza Rodrigues - OAB/MT 9.874-B

16º Processo n. 147023/2010 - José Braga

Relator - Antônio Fernando Mancini - OAB/MT 1.581

Elaine Ferreira Santos Mancini - OAB/MT 2.915

17º Processo n. 549696/2008 - Edgar Luiz Caspers Stragliotto

Relatora - Gisele Gaudêncio Alves da Silva - ITEEC

Advogado - Ricardo Luiz Huck - OAB/MT 5.651

18º Processo n. 647278/2014 - Prefeitura Municipal de Nova Maringá

Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado - João Freitas Novais II - OAB/MT 12.052

19º - Processo n. 629191/2014 - SANEAR - Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis.

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Advogado - Rafael Santos de Oliveira - OAB/MT 14.885

20º Processo n. 60418/2018 - Valmir José Schneider

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogado - Ricardo Batista Damásio - OAB/MT 7.222-B

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

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