Aguarde por favor...
D.O. nº28585 de 18/09/2023
PORTARIA Nº 1254/2023/DPG - Designação de Fiscais para o Termo de Cessão de uso nº 14/2022/DPMT/CGCP
D.O. nº28585 de 18/09/2023

PORTARIA Nº 1255/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28585 de 18/09/2023
PORTARIA Nº 1258/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

PORTARIA Nº 1255/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA, matrícula 100176, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 25/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 30965/2023

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública OLZANIR FIGUEIREDO CARRIJO, matrícula 100113, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 a 13/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011707 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 10/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011713.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 13/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011714.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/09/2023 a 29/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011719.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 03/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011720.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011721.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011723.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI, matrícula 101004129, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23/10/2023 a 27/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011724.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 10/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011728.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011729.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011730.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público EMIDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25/09/2023 a 05/10/2023 referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme código 011736 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS, matrícula 101004636, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/09/2023 a 29/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011709.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS, matrícula 101004636, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011710.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS, matrícula 101004636, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011711.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS, matrícula 101004636, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011712.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público JOAO GABRIEL FALCONI DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 100514, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011717.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS, matrícula 101003473, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011718.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS, matrícula 101003473, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011718.

Art. 21. CONCEDER o Servidor Público IGOR FELIPE BERGAMASCHI, matrícula 101004686, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/12/2023 a 19/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011722.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública ALINE NATALE, matrícula 100670, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011725.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública ALINE NATALE, matrícula 100670, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011726.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO HENRIQUE KOETZ, matrícula 101003784, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011733.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública GYULLIANA GABRIELA DE LIMA RIZZARDI, matrícula 100687, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011734.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública GYULLIANA GABRIELA DE LIMA RIZZARDI, matrícula 100687, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011735.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública ELIANA MARIA DE AGUIAR, matrícula 100951, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 03/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011737.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública FABIANA NERES PIRES, matrícula 101003657, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 31206/2023.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública LARISSA CAMILA DE MOURA QUEIROZ, matrícula 101003478, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 31299/2023.

Art. 30. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública ADRIANA RIBEIRO DE ARRUDA, matrícula 101061, que seriam usufruídas nos dias 16/10/2023 a 30/10/2023 (15 dias), para serem usufruídas no período de 21/11/2023 a 05/12/2023 (15 dias), referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 31201/2023.

Cuiabá/MT, 15 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital