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D.O. nº28263 de 10/06/2022
Of Circ 14 2ª JJR 24 06 2022 (2)
D.O. nº28263 de 10/06/2022

Of Circ 15 3ª JJR 28 06 2022

D.O. nº28263 de 10/06/2022
Publicação Junho 08

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 15/2022

Cuiabá, 9 de maio de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 28/06/2022, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 22/06/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br .

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n. 484563/2018 - Neusa Giacomelli

Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogada - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

2° Processo n° 101840/2018 - Luís Ricardo Pereira e Outro

Relatora - Izadora Albuquerque Silva Xavier - PGE

Revisor - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado - João de Freitas Novais II - OAB/MT 12.052

3º Processo n. 225099/2010 - Hélio Della Vedova de Araújo

Relatora - Jaqueline da Silva Albibo - UNEMAT

Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

4º Processo n. 135631/2006 - TSP Madeiras Ltda

Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogado - Eduardo Antunes Segato - OAB/MT 13.546

5º Processo n. 141647/2016 - Moinho Materiais Construção Ltda

Relatora - Izadora Albuquerque Silva Xavier - PGE

Advogado - Rafael Peres do Pinho - OAB/MT 17.896

6º Processo n. 725172/2008 - João Alves Dias

Relatora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda

Advogada - Mayra Moraes de Lima - OAB/MT 5.943

7º Processo n. 188261/2015 - Cristiane de Fatima Batista do Carmo

Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado - João de Freitas Novais II - OAB/MT OAB/MT 12.052

8º Processo n. 548765/2019 - Prefeitura Municipal de Matupá

Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Procuradores - Valter Miotto Ferreira - CPF - 368.573.949-20

Cleber Kochhann

9º Processo n. 668936/2015 - Rubinei Marcondes dos Santos

Relator - Lourival Alves Vasconcelos - FÉ e VIDA

Advogado - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.941-B

10º Processo n. 47194/2015 - S. F. Carvoaria - ME

Relator - Álvaro Fernando Cícero Leite - FIEMT

Advogado - João de Freitas Novais II - OAB/MT 12.052

11º Processo n. 644075/2015 - Osmar Alves de Queiroz

Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogados - Patrícia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581

Samya Santamaria - OAB/MT 15.906

12º Processo n. 924825/2009 - Shiguemitu Sato

Relator - Lourival Alves Vasconcelos - FÉ e VIDA

Advogados - Marcel Alexandre Lopes - OAB/MT 6.454

Tatiana Monteiro Costa e Silva - OAB/MT 7.844-B

13º Processo n. 42655/2019 - Zairo Justo Hahn

Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado - Fábio Augusto Santa Rosa - OAB/MT 9.568-A

14º Processo n. 472215/2013 - Erny Parisenti

Relator - Fernando Teixeira Ribeiro - IESCBAP

Procurador - Erny Parisenti - CPF - 463.857.209-00

15º Processo n. 112411/2012 - Sidney Luiz de Matias Hass

Relatora - Jaqueline da Silva Albino - UNEMAT

Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Kálita C. Seidel dos Santos - 20.161-0

16º Processo n. 584083/2010 - Plinio Socreppa

Relator - Lourival Alves Vasconcelos - FÉ e VIDA

Advogados - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT

Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT 3.537

17º Processo n. 581637/2013 - V. C. Madeiras Ltda

Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Procurador - Valdecir Cassini - CPF - 581.724.401-20

18º Processo n. 366193/2016 - F. J. Grams e Cia Ltda

Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Procurador - Byron Robalinho Felix - CPF 489.271.121-72

19º Processo n. 579003/2012 - Irineu Freitas Ricci

Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Procurador - Irineu Freitas Ricci - CPF 061.652.548-61

20º Processo n. 239052/2013 - Cleres Tubino da Silva

Relatora - Jaqueline da Silva Albano - UNEMAT

Advogado - Cleiton Tubino Silva - OAB/MT 5.239

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

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