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D.O. nº28470 de 03/04/2023
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DO CODEMVRC
D.O. nº28585 de 18/09/2023

ATA 1.ª REUNIÃO ORDINARIA 2023 - 30.03.2023

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ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO DELIBERATIVO METROPOLITANO DA REGIÃO DO VALE DO RIO CUIABÁ - CODEM/VRC

Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se, às quatorze horas e cinquenta e sete minutos, na sala de Reuniões da SINFRA-MT e pelo Google Meet via link ( https://meet.google.com/jyz-iuqp-eys ), com transmissão ao vivo pelo canal da SAGPM no Youtube, a 1ª reunião Ordinária de 2023 do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá, à qual compareceram, presencialmente, o Presidente em exercício e Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano, Rafael Detoni Moraes, Marcus Galérius Aquino (SAGPM), Edda Rondon Boretti e a Secretaria adjunta de Cidades Rafela Damiani (SACID), e a Secretária Executiva do Conselho, Luciana Rosa Gomes e, virtualmente, Sandro Luís Brandão Campos (SEPLAG), Enodes Soares Ferreira (Prefeitura Municipal de Várzea Grande), Marlon de Latorraca Barbosa (OAB/MT), Luanna Cristina de Paula Lima (CREA/MT),  Rodrigo Bruno Zanin (UNEMAT), Aislan Sebastião Cunha Galvão (Associação 1º de julho/Chapada dos Guimarães). Cumprimentando os presentes, verificado o quórum, o Presidente declarou aberta a reunião. Dada a palavra à Secretária Executiva para a leitura da Ordem do Dia. Procedeu-se à discussão e votação do Projeto de Resolução nº 04/2023, que “Cria a Câmara Temática do Plano Metropolitano de Logística e Mobilidade Sustentável do Vale do Rio Cuiabá e extingue a Câmara Temática de Assuntos Econômicos e Aplicação do Índice ICSM”, tendo sido aprovado por unanimidade, procedeu-se à apresentação das ações da política habitacional do governo do Estado de Mato Grosso pela Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani. O conselheiro Aislan Galvão solicitou uma reunião com o IBGE com o intuito de obter dados do Censo 2022 que não estão publicados.  A título de assuntos de ordem geral, o Presidente informou que, após tratativa com o Ministério Público de Mato Grosso, foram incorporados 5 municípios ao PGIRS, quais sejam: Barão de Melgaço, Jangada, Nobres, Rosário Oeste e Poconé, e que, portanto, serão retificadas as respectivas ordens de serviços e planos de trabalho. Por fim, foi dada a palavra aos conselheiros e convidados para fazerem suas considerações finais, após o que foi encerrada a reunião. Nos termos regimentais, lavrou-se a presente Ata, que, depois de lida, assinada e aprovada, será devidamente publicada. Sala de reuniões da SINFRA, 30 de março de 2023.

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Presidente em exercício do CODEM/VRC

Rafael Detoni Moraes

Assinado no original

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