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D.O. nº28263 de 10/06/2022
Portaria 0042022 defensor dativo Sind 202249766
D.O. nº28263 de 10/06/2022

Portaria nº 540 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar ZILDA ALVES ROSA

D.O. nº28263 de 10/06/2022
Portaria nº 541 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar JULIANA DA SILVA PACHECO GEHM

PORTARIA Nº  540/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2022/55886-V01, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ZILDA ALVES ROSA, CPF: 604.674.012-68, para exercer a função de Secretário Escolar da ESCOLA ESTADUAL MARIANA LUIZA MOREIRA, no município de Cuiabá, no período de 06/05/2022 a 31/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de maio de 2022.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de junho de 2022.

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