Aguarde por favor...
D.O. nº28580 de 11/09/2023
EXTRATO _001-2023_DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS
D.O. nº28583 de 14/09/2023

Extrato - 1 Aditivo ao Termo de Cooperação N. 0359-2021 SEFAZ X Município de Paranaíta - Intercâmbio

D.O. nº28584 de 15/09/2023
Extrato de Rescisao -Termo de Cooperação N. 0370-2021 SEFAZ X SINFRA MT - docx

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0359/2021/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT - CNPJ: 03.239.043/0001-44.

PROTOCOLO: SEFAZ-PRO-2023/04601

OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 0359/2021 com a finalidade de alteração da cláusula segunda que estabelece responsabilidade das partes - 2.1 - obrigações da Cooperante e obrigações da Cooperada - 2.2, com inserção de itens, mantendo-se inalterada as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido Termo de Cooperação.

VIGÊNCIA: a partir da assinatura. Data da assinatura: 01/09/2023.

ASSINAM: pelo Cooperante, Fabio Fernandes Pimenta - Secretário Adjunto da Receita Pública e, pelo Cooperado - Osmar Antonio Moreira - Prefeito Municipal.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital