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D.O. nº28583 de 14/09/2023
Extrato - 1 Aditivo ao Termo de Cooperação N. 0359-2021 SEFAZ X Município de Paranaíta - Intercâmbio
D.O. nº28584 de 15/09/2023

Extrato de Rescisao -Termo de Cooperação N. 0370-2021 SEFAZ X SINFRA MT - docx

D.O. nº28590 de 25/09/2023
Extrato ao Termo de Doação de Recebimento de Bens Geladeiras ECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DE RESCISAO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0370/2021/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ,

COOPERADO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA/MT-CNPJ: 03.507.415/0022-79.

PROTOCOLO: SEFAZ-PRO-2023/07240

OBJETO: O presente Termo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso/SEFAZ-MT e a Secretaria de Infraestrutura e Logística - SINFRA-MT, que tem por objeto a conjugação de esforços para a execução da Reforma e Ampliação do Complexo I da sede da SEFAZ em Cuiabá -MT.

JUSTIFICATIVA DA RESCISAO: Considerando a sub-rogação do Instrumento Contratual nº 032/2022/SINFRA que versa sobre o ato de transferir à SEFAZ, todos os direitos e obrigações contidos no instrumento contratual em entendimento previsto no parecer nº 342/SGAC/PGE/2019, neste sentido, faz-se necessária a rescisão do presente termo, sendo de comum acordo de ambas as partes. 

DATA DA RESCISAO: a partir da Data de assinatura

ASSINAM: pelo Cooperante, Rogerio Luiz Gallo - Secretário do Estado de Fazenda e, pelo Cooperado - Marcelo de Oliveira e Silva -Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA-MT.

ROGERIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ/MT

(COOPERANTE)

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA-MT

(COOPERADO)

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