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D.O. nº28582 de 13/09/2023
CT Nº 023.2023 - C. DOS SANTOS
D.O. nº28582 de 13/09/2023

CT Nº 024.2023 - GLOBAL COMERCIAL

D.O. nº28582 de 13/09/2023
CT Nº 025.2023 - HMA COMÉRCIO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 024/2023/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2023/13408

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: GLOBAL COMERCIAL LTDA.

OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática (item 010), para manutenção dos equipamentos do Parque Tecnológico do INDEA, visando atender as necessidades do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, em conformidade com o Termo de Referência n° 005/2023 apresentado, independente de transcrição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento Art.75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 11.317/2022, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022 e, no que couber a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto Atividade: 2009; Natureza de Despesa: 3390.30.023; Fonte: 1.501.0000.

VALOR CONTRATADO: O valor total de R$ 328,95 (Trezentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O Contrato terá sua vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/08/2023 à 30/08/2024, sendo contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. FÁBIO VINÍCIUS DA SILVA - matrícula n° 249.995 e o Sr. ROBSON SILVA DE SOUZA - matricula n° 127.674.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 31 de agosto de 2023.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. LEANDRO DE ARAUJO POLEZA - REPRESENTANTE LEGAL / GLOBAL COMERCIAL LTDA.

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