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D.O. nº28579 de 06/09/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-038 , 039 e 040 - 2023
D.O. nº28582 de 13/09/2023

CT Nº 023.2023 - C. DOS SANTOS

D.O. nº28582 de 13/09/2023
CT Nº 024.2023 - GLOBAL COMERCIAL

EXTRATO DO CONTRATO N.º 023/2023/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2023/13408

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: C. DOS SANTOS SILVA.

OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática (itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 009, 011, 016, 017, 021, 023, 026 e 027), para manutenção dos equipamentos do Parque Tecnológico do INDEA, visando atender as necessidades do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, em conformidade com o Termo de Referência n° 005/2023 apresentado, independente de transcrição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento Art.75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 11.317/2022, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022 e, no que couber a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto Atividade: 2009; Natureza de Despesa: 3390.30.023; Fonte: 1.501.0000.

VALOR CONTRATADO: O valor total de R$ 7.473,28 (Sete mil e quatrocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O Contrato terá sua vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/08/2023 à 30/08/2024, sendo contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. FÁBIO VINÍCIUS DA SILVA - matrícula n° 249.995 e o Sr. ROBSON SILVA DE SOUZA - matricula n° 127.674.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 31 de agosto de 2023.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. CLEYTON DOS SANTOS SILVA - REPRESENTANTE LEGAL / C. DOS SANTOS SILVA.

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