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D.O. nº28582 de 13/09/2023
PORTARIA Nº 1213/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Tangará da Serra
D.O. nº28582 de 13/09/2023

PORTARIA Nº 1214/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

D.O. nº28582 de 13/09/2023
PORTARIA Nº 1215/2023/SDPG - Designar em acúmulo de função do Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira para atuar perante a 2º Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

PORTARIA Nº 1214/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30928/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

22/09/2023 a 25/09/2023

Dr.(a): Maicom Alan Fraga Vendruscolo

Assessor(a) Jurídico(a):Maywmy Edwarda Araújo Silva

06/10/2023 a 09/10/2023

Dr.(a): Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos

Assessor(a) Jurídico(a):Najisla Gusmão de O. Sampaio

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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