Legislação

D.O. nº28582 de 13/09/2023
PORTARIA Nº 1215/2023/SDPG - Designar em acúmulo de função do Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira para atuar perante a 2º Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

D.O. nº28582 de 13/09/2023

PORTARIA Nº 1216/2023/SDPG - Designar os Defensores Públicos e Assessores para participação no Mutirão Defensoria Até Você no Município de Colniza

D.O. nº28582 de 13/09/2023
PORTARIA Nº 1217/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Jumar Alves Senabio, em viagem institucional para o município de Cáceres

PORTARIA Nº 1216/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30941/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos e Assessores para participação no Mutirão “Defensoria Até Você”, que será realizado no município de Colniza/MT, conforme relacionado abaixo:

12 a 22/09/2023	PÂMELA GARCIA WATANABE - Coordenadora de Ações e Interações Comunitárias
WAGNER GOMES SANTOS - Assessor Técnico da Coordenadoria de Tecnologia e Informação
16 a 22/09/2023	FÁBIO BARBOSA - Defensor Público
OLZANIR FIGUEIREDO CARRIJO - Defensora Pública
YASSER FEIZ FARES - Assessor Jurídico
THAMARA FERREIRA TORRES - Assessora Jurídica
NAYARA PEREIRA DE SOUZA - Assessora Jurídica
BRUNA LAIS EVANGELISTA DA S. RIBEIRO - Assessora Jurídica
BÁRBARA ARGÔLO SOARES - Assessora Técnica de Imprensa e Comunicação Institucional
18 a 20/09/2023	MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública
CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ - Defensor Público
ARISTELA YANUMA ROCHA POROFO MACEDO - Assessora Técnica

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28582 de 13/09/2023PORTARIA Nº 1215/2023/SDPG - Designar em acúmulo de função do Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira para atuar perante a 2º Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

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PORTARIA Nº 1216/2023/SDPG - Designar os Defensores Públicos e Assessores para participação no Mutirão Defensoria Até Você no Município de Colniza

D.O. nº28582 de 13/09/2023PORTARIA Nº 1217/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Jumar Alves Senabio, em viagem institucional para o município de Cáceres

D.O. nº28582 de 13/09/2023
PORTARIA Nº 1215/2023/SDPG - Designar em acúmulo de função do Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira para atuar perante a 2º Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

D.O. nº28582 de 13/09/2023
PORTARIA Nº 1217/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Jumar Alves Senabio, em viagem institucional para o município de Cáceres