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D.O. nº28582 de 13/09/2023
Extrato Contrato_033_Domingos Sávio (carimbo) pregão
D.O. nº28582 de 13/09/2023

Extrato Portaria GASUB - Setembro 08

D.O. nº28582 de 13/09/2023
Publicação setembro 05

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 882 de 30 de agosto de 2023, Alterar a Outorga a FLAVIO MASOTTI JUNIOR, inscrito no CPF sob n° 336.256.768-18, concedida pela Portaria nº 097 de 11/02/2022, publicada no DOE do dia 16/02/2022, referente ao Processo 2509/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Masotti, zona rural do município de Primavera do Leste/MT, com validade até 10 de fevereiro de 2027.

Portaria nº 903 de 06 de setembro de 2023, Outorgar a TURBO AUTO ELÉTRICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.277.189/0001-15, referente ao Processo nº 26955/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Sorriso/MT, com validade até 01 de setembro de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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