Aguarde por favor...
D.O. nº28582 de 13/09/2023
Extrato Portaria GASUB - Setembro 08
D.O. nº28582 de 13/09/2023

Publicação setembro 05

D.O. nº28583 de 14/09/2023
6-MINUTA.EXTRATO TCCA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.703/2023 (Siga Hídrico): ABITTE URBANISMO LAGO DI VINO SPE LTDA, CNPJ: 45.910.454/0001-38. Processo nº 2021/2023. Os poços tubulares serão construídos no Distrito do Sucuri, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°32'50.57"S e Long.  56°9'11.64"W; PT 02 - Lat. 15°32'54.01"S e Long.  56°9'17.43"W; PT 03 - Lat. 15°32'56.96"S e Long.  56°9'5.47"W. A profundidade pretendida dos poços é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Engenharia LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA 1200896912. Essa autorização vigorará até 12 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.705/2023 (Siga Hídrico): CONSTRUTORA AMIL LTDA, CNPJ: 20.119.762/0001-19. Processo nº 1913/2023. Os poços tubulares serão construídos no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°27'1.00"S e Long.  54°41'48.00"W. A profundidade pretendida dos poços é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Df Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. João Tarelow Neto, CREA 1213162831. Essa autorização vigorará até 12 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.708/2023 (Siga Hídrico): COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ: 79.114.450/0001-65. Processo nº 2073/2023. Os poços tubulares serão construídos no Rancho Sepe Tiarajú, zona rural do município de Água Boa/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 14°3'9.39"S e Long.  52°23'7.13"W. A profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Casa das Bombas, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra Elaine

Bernadete Ganzer, CREA 1200529049. Essa autorização vigorará até 12 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que indeferiu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Indeferimento de Autorização nº 03/2023: PLANTIVO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ nº 16.727.744/0001-42. Processo nº 36601/2020. O empreendimento está localizado no município de Campo Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35'23.30” S e Long. 55°11'22.00”W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 18.233.211/0041-27, Processo nº 149/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°39'31.00"S e Long. 55°59'46.00"W; Vazão máxima de bombeamento 5,69 m³/h por um período de 1,31 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 11/09/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

YARA GARMS CAVLAK, CPF: 110.649.218-84, Processo nº 3228/2022, Município: Paranatinga/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°56'17.22"S e Long. 54°36'22.33"W; Vazão máxima de bombeamento 5,4 m³/h por um período de 1,67 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Serrana, UPG - A-10. Validade do cadastro: 11/09/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

TELEGRÁFICA ENERGIA S.A, CNPJ nº 07.655.514/0001-24, Processo: 2834/2022. Município: Comodoro/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 -  Lat. 12°50'56,60"S e Long. 58°55'51"W.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital