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D.O. nº28564 de 16/08/2023
Extrato de Contrato
D.O. nº28582 de 13/09/2023

EXTRATO DE CONTRATOS

D.O. nº28591 de 26/09/2023
public1

Extrato de Contratos

4º Termo aditivo ao Contrato nº 66/2022, firmado entre o Município de Mirassol d'Oeste e a empresa FENIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n. 44.XXX.XXX/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência e ratificação. Pelo presente instrumento, fica o prazo do contrato prorrogado em 60 (sessenta) dias, a partir de 11/08/2023 até 09/10/2023; Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 09/08/2023.

4º Termo aditivo ao Contrato nº 67/2022, firmado entre o Município de Mirassol d'Oeste e a empresa FENIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n. 44.XXX.XXX/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência e ratificação. Pelo presente instrumento, fica o prazo do contrato prorrogado em 60 (sessenta) dias, a partir de 11/08/2023 até 09/10/2023; Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 09/08/2023.

1º Termo aditivo ao Contrato nº 17/2023, firmado entre o Município de Mirassol d'Oeste e a empresa FENIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n. 44.XXX.XXX/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência e ratificação. Pelo presente instrumento, fica o prazo do contrato prorrogado em 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 12/08/2023 até 08/01/2023; Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 09/08/2023.

2º Termo aditivo ao Contrato nº 45/2021, firmado entre o Município de Mirassol d'Oeste e a empresa L. A. IUPPI DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 37.XXX.XXX/0002-XX. Objeto: Prorrogação da vigência e ratificação. Pelo presente instrumento, fica o prazo do contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 18/08/2023 até 17/08/2024; para a execução da nova vigência, dá-se ao presente termo o valor de R$3.999,96 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com este termo. Data da assinatura: 14/08/2023.

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 61/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Mirassol d’Oeste. Contratado: Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve. Objeto: a) retificação do Documento Descritivo do Contrato de Gestão nº 061/2001, visando o ajuste financeiro na faixa de desempenho das metas quantitativas e qualitativas do orçamento fixado da parcela variável. b) ratificação. 1.2 A correção das faixas de desempenho das metas quantitativas e qualitativas do orçamento fixado da parcela variável se faz necessária em virtude da prorrogação de prazo e aditamento de valor do Contrato de Gestão nº 61/2021 promovidos pelo 1º Termo Aditivo. Data da assinatura: 16/08/2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2023, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa Construtora 55 Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 01.XXX.XXX/0001-25. Objeto: Prorrogação da vigência e ratificação. Pelo presente termo, fica a vigência prorrogada por 90 (noventa) dias, contados a partir de 18/08/2023 à 15/11/2023; ratificam-se as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 17/08/2023.

1º termo aditivo ao contrato nº 24/2023, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa Lucilene Silva do Nascimento Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 37.XXX.XXX/0001-2. Objeto: Prorrogação da vigência e ratificação. Pelo presente termo, fica a vigência prorrogada por 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 17/08/2023 à 30/10/2023; ratificam-se as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 16/08/2023.

Rescisão do Contrato Administrativo n.º 68/2023, firmado com a empresa TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO AUTOMOTOR TOCO EQUIPADO COM CARROCERIA E CAÇAMBA BASCULANTE. A presente rescisão ocorre por ato bilateral das partes em virtude da insuficiência de recursos financeiros r orçamentários da Prefeitura de Mirassol d’Oeste para arcar com o pagamento do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023.

Rescisão do Contrato Administrativo n.º 25/2023, firmado com a empresa VUOLO ENGENHARIA EIRELI, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO INTERLAGOS. A presente rescisão ocorre por ato unilateral da Prefeitura de Mirassol d’Oeste, fundamentada na cláusula 11.11 do Contrato Administrativo c/c artigo 78, incisos I, II e III da Lei 8.666/93, nos termos da Decisão Administrativa datada de 11 de agosto de 2023 formada pelo Prefeito. A rescisão vigora a partir de 11/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023.

Contrato Administrativo nº 79/2023, firmado entre o Município de Mirassol d’Oeste e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.XXX.XXX/0001-38. Objeto: SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE. Valor: R$ 2.811,56 (dois mil oitocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/08/2023.

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