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D.O. nº28581 de 12/09/2023

PUBLICAÇÃO DOEMT - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE TCE - 2

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 10/AUDIOVISUAL/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/03003.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Paulo Alipio de Lima - CPF n° 044.239.491-80

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 11/08/2024

ASSINATURA: 04/08/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 14/AUDIOVISUAL/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/03558.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Jorge Esteban Sepúlveda Tejos - CPF n° 288.020.058-98

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 20/12/2023

ASSINATURA: 01/08/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 17/AUDIOVISUAL/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/03532.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Juliana Segóvia Moreira - CPF n° 730.216.361-87

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 18/08/2024

ASSINATURA: 23/08/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 33/AUDIOVISUAL/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/03044.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Teatro Experimental de Alta Floresta - CNPJ n° 01.331.834/0001-42

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 30/09/2023

ASSINATURA: 04/08/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 32/AUDIOVISUAL/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/03033.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Sara Alves Thimoteo - CPF n° 114.127.686-08

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 20/08/2024

ASSINATURA: 04/08/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 07/AUDIOVISUAL/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/03491.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Danilo Carvalho Andrade - CPF n° 049.105.761-00

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 01/06/2024

ASSINATURA: 01/08/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 15/MT CRIATIVO/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01025.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Sheila de Paula Borges - CPF n° 856.885.411-72

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 02/11/2023

ASSINATURA: 19/07/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 14/MT CRIATIVO/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01024.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Ana Paula da Silva Piveta - CPF n° 040.020.861-00

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 31/01/2024

ASSINATURA: 12/07/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 01/MT CRIATIVO/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/06724.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Paula Thais Souza Ferreira - CPF n° 045.487.401-47

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 20/04/2024

ASSINATURA: 31/10/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 32/MT CRIATIVO/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01123.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Fernanda de Sousa Gandes - CPF n° 003.529.061-70

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 28/07/2024

ASSINATURA: 12/07/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 19/MT CRIATIVO/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01106.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Cristina Maria da Silva - CPF n° 552.188.561-15

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 28/02/2024

ASSINATURA: 19/07/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 33/MT CRIATIVO/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01126.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a IQD Instituto Qualithy de Desenvolvimento  - CNPJ n° 03.377.636/0001-45

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 01/03/2024

ASSINATURA: 15/07/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 26/AUDIOVISUAL/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/03083

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Mariana Roza Lorenzzon - CPF n° 055.405.081-14

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 25/07/2024

ASSINATURA: 06/09/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 01/AUDIOVISUAL/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/03487

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Aliana França Camargo Costa - CPF n° 697.167.571-15

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 30/10/2023

ASSINATURA: 01/08/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 31/AUDIOVISUAL/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/03560

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Renata Cristina dos Santos  - CPF n° 027.603.421-07

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 30/09/2023

ASSINATURA: 01/08/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.