Legislação

D.O. nº28581 de 12/09/2023
PUBLICAÇÃO DOEMT - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE TCE - 2

D.O. nº28581 de 12/09/2023

EXTRATO VIVER CULTURA 11.09 (1)

D.O. nº28581 de 12/09/2023
EXT. 3º TA VALOR CONTRAPARTIDA 1957-2022

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 032022-06694

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06694

PROPOSTA SIGCON Nº 0416-2023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SABERES - CNPJ nº 05.077.916/0001-63

OBJETO: CASA DOS SABERES - TRADIÇÃO AMEAÇADA

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1254	196	3.3.90.00.00	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LORENA PRIMO BOAVENTURA, PRESIDENTE, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 032022-06220

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06220

PROPOSTA SIGCON Nº 0403-2023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SABERES - CNPJ nº 05.077.916/0001-63

OBJETO: EM CENA - OFICINAS DE INICIAÇÃO TEATRAL

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1254	196	3.3.90.00.00	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LORENA PRIMO BOAVENTURA, PRESIDENTE, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 032022-06420

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06420

PROPOSTA SIGCON Nº 0380-2023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SABERES - CNPJ nº 05.077.916/0001-63

OBJETO: PROJETO TRANS-FORMAÇÕES

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1254	196	3.3.90.00.00	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LORENA PRIMO BOAVENTURA, PRESIDENTE, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 032022-06696

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06696

PROPOSTA SIGCON Nº 0420-2023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SABERES - CNPJ nº 05.077.916/0001-63

OBJETO: ARTE QUE TECE E FORTALECE - PARA NÃO DEIXAR DE SER RIKBAKTSA

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1254	196	3.3.90.00.00	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LORENA PRIMO BOAVENTURA, PRESIDENTE, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 032022-05754

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05754

PROPOSTA SIGCON Nº 0422-2023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SABERES - CNPJ nº 05.077.916/0001-63

OBJETO: GESTÃO DE ASSOCIAÇÕES E PROJETOS SOCIOCULTURAIS EM TERRITÓRIOS

RIBEIRINHOS, INDÍGENAS E AGRICULTORES FAMILIARES

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1254	196	3.3.90.00.00	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LORENA PRIMO BOAVENTURA, PRESIDENTE, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 032022-06517

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06517

PROPOSTA SIGCON Nº 0412-2023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SABERES - CNPJ nº 05.077.916/0001-63

OBJETO: 1ª MOSTRA FORMATIVA DE CAPOEIRA

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1254	196	3.3.90.00.00	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LORENA PRIMO BOAVENTURA, PRESIDENTE, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 032022-05392

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05392

PROPOSTA SIGCON Nº 0382-2023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SABERES - CNPJ nº 05.077.916/0001-63

OBJETO: PROJETO BONECAS DE PANO INTER-RACIAIS ARTE, SUSTENTABILIDADE, COMBATE AO RACISMO E GERAÇÃO DE RENDA

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1254	196	3.3.90.00.00	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LORENA PRIMO BOAVENTURA, PRESIDENTE, REPRESENTANTE LEGAL.

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