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D.O. nº28581 de 12/09/2023
EXTRATO 06-09-23
D.O. nº28581 de 12/09/2023

Extrato de Portaria 909

D.O. nº28581 de 12/09/2023
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 065-2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 909 de 06 de setembro de 2023, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego sem denominação, afluente do Ribeirão do Sapé, Bacia do Rio das Mortes, UPG - TA - 4, Alto Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica Tocantins - Araguaia, coordenadas geográficas: 15°27’48,20”S e 54°09’06.10”W, na propriedade rural denominada Fazenda Santa Maria, no município de Primavera do Leste, empreendedor Marlize Gueno CPF: 714.603.659-68, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Baixo; e ao volume: Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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