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D.O. nº28581 de 12/09/2023
PORTARIA 432.2023 Contrato nº 040.2023 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA
D.O. nº28581 de 12/09/2023

PORTARIA 433.2023 - Contrato Loc 005.2023

D.O. nº28581 de 12/09/2023
PORTARIA 434.2023 - CREDENCIAMENTO AUTO ESCOLA MAGIA DO SABER

PORTARIA Nº 433/2023/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2023 LOCADOR -  Sr. JETULINO DA SILVA SANTOS - CPF nº 331.XXX.XXX-XX.

Objeto:  Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 21ª CIRETRAN, no município de São Félix do Araguaia - MT.

I - Fiscal Titular: Maria de Fátima da Silva Cavalcante - Matrícula: 256XXX

II - Fiscal Substituto: Graciene Barreira dos Santos Pacheco Matricula: 257XXX

III - Gestor Titular: Veneranda Acosta Fernandes - Matrícula N. ° 111XXX

IV - Gestor Substituto: Dayanne Darth Ananias - Matrícula N. ° 285XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde o Termo de Recebimento do Imóvel.

Art. 3º Revoga-se a PORTARIA Nº 424/2023/GP/DETRAN/MT publicada no diário oficial n° 28.580, página 57.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 11 de setembro de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN/MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente DETRAN/MT

(Original assinado)

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