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PORTARIA Nº 432/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 040/2023 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA. CNPJ nº 70.428.388/0001-01.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as atividades de capacitação, eventos e ações educativas.

I- Fiscal Titular: Tânia Figueiredo Lima Queiroz - Matrícula nº 286XXX

II -Fiscal Substituto:  Vania Ramalho Silva Queiroz - Matrícula nº 127XXX

I- Fiscal Titular: Marlon Santos de Souza - Matrícula nº 288XXX

II -Fiscal Substituto:  Leila Peres de Castro - Matrícula nº 225XXX

III- Gestor Titular: Luiz Paulo Dario - Matrícula nº 267XXX

IV- Gestor Substituto: Phelipe Marcel Silva de Campos - Matrícula nº 228XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 11 de setembro de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)