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D.O. nº28579 de 06/09/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 364-2017
D.O. nº28579 de 06/09/2023

EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 096-2022

D.O. nº28580 de 11/09/2023
Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1527/2023

EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.096/2022/SEMA/MT

Processo nº: SEMA-PRO-2022/05110

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

Cooperada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC/MT

Objeto: Considerando a celebração do novo Termo Cooperação 0239/2023/SEMA/MT com a definição do mesmo Objeto, assinado em 17/08/2023, com vigência fixada em 18/08/2023 a 16/08/2028.

Neste sentido, informamos que o Termo de Cooperação 096/2022/SEMA/MT será rescindido na data de 01/09/2023.

Diante dos fatos apresentados, realizamos assim a rescisão em comum acordo entre as partes.

Signatários:

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

CPF: 867.141.041-20

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