Legislação

D.O. nº28577 de 04/09/2023
PORTARIA Nº 1175/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

D.O. nº28577 de 04/09/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2021/DPMT/CGCP

D.O. nº28577 de 04/09/2023
PORTARIA Nº 1176/2023/DPG - Determinar a alteração da nomenclatura do cargo ocupado pelo Defensor Público Valtenir Luiz Pereira

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°005/2021/DPMT/CGCP.

PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e ASSOCIAÇÃO AUXILIUM - AUX - CNPJ N. 32.750.965/0001-98

OBJETO: prorrogação de prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 005/2021/DPMT, que tem por objeto estabelecer apoio institucional ao projeto denominado “INCIDÊNCIA POLÍTICA PELO DESENCARCERAMENTO DE GRUPOS DE ALTA VULNERABILIDADE EM MATO GROSSO”.

ASSINATURA: 30/08/2023

VIGÊNCIA DE: 24 (vinte e quatro) meses

INÍCIO EM: 31/08/2023

TÉRMINO EM: 30/08/2025

SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Geral e KLESLEI DA SILVA JESUS - Presidente da Associação Auxilium - AUX.

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D.O. nº28577 de 04/09/2023PORTARIA Nº 1175/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

D.O. nº28577 de 04/09/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2021/DPMT/CGCP

D.O. nº28577 de 04/09/2023PORTARIA Nº 1176/2023/DPG - Determinar a alteração da nomenclatura do cargo ocupado pelo Defensor Público Valtenir Luiz Pereira

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PORTARIA Nº 1175/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

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PORTARIA Nº 1176/2023/DPG - Determinar a alteração da nomenclatura do cargo ocupado pelo Defensor Público Valtenir Luiz Pereira