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D.O. nº28576 de 01/09/2023
ERRATA DO EXTRATO DOS CONTRATOS 032 E 0332023
D.O. nº28577 de 04/09/2023

OF 0102023 0112023 0122023 0132023

D.O. nº28577 de 04/09/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 0342023 A C SILVA FANTICHELI

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2023/01275

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 010/2023/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: BARBARA PEREIRA DE SOUZA CASTALDELI

III - OBJETO: Trata-se do processo administrativo para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo para realização de oficinas de artesanato, trabalhos manuais, turismo rural e palestras técnicas, voltadas para agricultores familiares no âmbito do Estado de Mato Grosso, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência n° 033/2023/CAL/DAS/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: Entrega imediata.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICO-ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 033/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.740,00 (mil setecentos e quarenta reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365-9900; Elem. de despesas: 33.90.30; Fonte: 1500.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Ieda Lopes de Souza Santos, como fiscal responsável pelo recebimento e Tatiana de Souza Silva Moraes, como fiscal substituta.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sr.ª Barbara Pereira de Souza.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS

(Portaria 68/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

(original assinado)

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2023/01275

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 011/2023/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: CAROLINE DISTRIB DE ARTIGOS E ACESSÓRIOS LTDA

III - OBJETO: Trata-se do processo administrativo para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo para realização de oficinas de artesanato, trabalhos manuais, turismo rural e palestras técnicas, voltadas para agricultores familiares no âmbito do Estado de Mato Grosso, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência n° 033/2023/CAL/DAS/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: Entrega imediata.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICO-ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 033/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.918,79 (mil novecentos e dezoito reais e setenta e nove centavos).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365-9900; Elem. de despesas: 33.90.30; Fonte: 1500.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Ieda Lopes de Souza Santos, como fiscal responsável pelo recebimento e Tatiana de Souza Silva Moraes, como fiscal substituta.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sr.ª Barbara Caroline Maciel Provenzano.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS

(Portaria 68/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

(original assinado)

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2023/01275

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 012/2023/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: CENTRO SUL COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGO DE PAPELARIA E UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI

III - OBJETO: Trata-se do processo administrativo para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo para realização de oficinas de artesanato, trabalhos manuais, turismo rural e palestras técnicas, voltadas para agricultores familiares no âmbito do Estado de Mato Grosso, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência n° 033/2023/CAL/DAS/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: Entrega imediata.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICO-ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 033/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.457,36 (mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365-9900; Elem. de despesas: 33.90.30; Fonte: 1500.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Ieda Lopes de Souza Santos, como fiscal responsável pelo recebimento e Tatiana de Souza Silva Moraes, como fiscal substituta.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Venâncio José dos Santos.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS

(Portaria 68/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

(original assinado)

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2023/01275

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 013/2023/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: MUNDIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI

III - OBJETO: Trata-se do processo administrativo para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo para realização de oficinas de artesanato, trabalhos manuais, turismo rural e palestras técnicas, voltadas para agricultores familiares no âmbito do Estado de Mato Grosso, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência n° 033/2023/CAL/DAS/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: Entrega imediata.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICO-ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 033/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 3.820,55 (três mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365-9900; Elem. de despesas: 33.90.30; Fonte: 1500.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Ieda Lopes de Souza Santos, como fiscal responsável pelo recebimento e Tatiana de Souza Silva Moraes, como fiscal substituta.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Rodrigo Aires Fortes.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS

(Portaria 68/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

(original assinado)

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