Legislação

D.O. nº28577 de 04/09/2023
OF 0102023 0112023 0122023 0132023

D.O. nº28577 de 04/09/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 0342023 A C SILVA FANTICHELI

D.O. nº28582 de 13/09/2023
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 011.2023 - Processo n 2137.2023 - SIGADOC - Sawage

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PRESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 034/2023/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2023/01275

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: A. C. SILVA DA SILVA FANTICHELI

III-OBJETO: O objeto refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo para realização de oficinas de artesanato, trabalhos manuais, turismo rural e palestras técnicas, conforme especificações e quantidades do Termo de Referência n° 033/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: Entrega imediata.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da Diretora de Administração Sistêmica/Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER), nos termos do Termo de Referência nº 033/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 42.113,24 (quarenta e dois mil cento e treze reais e vinte e quatro centavos).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária	Ação	Elemento e sub-elemento de Despesa	Fonte
12.401	2365-9900	33.90.30	1500
33.90.32

VIII- FISCAL/GESTOR: Ieda Lopes de Souza Santos, como fiscal responsável pelo recebimento e Tatiana de Souza Silva Moraes, como fiscal substituta.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER) a Sr. ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sr.ª Ambili Cristinne Silva Fanticheli.

Flávia de Souza Almeida

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora de Despesas

(Portaria 068/2019)

EMPAER-MT

(original assinado)

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D.O. nº28577 de 04/09/2023OF 0102023 0112023 0122023 0132023

D.O. nº28577 de 04/09/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 0342023 A C SILVA FANTICHELI

D.O. nº28582 de 13/09/2023EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 011.2023 - Processo n 2137.2023 - SIGADOC - Sawage

D.O. nº28577 de 04/09/2023
OF 0102023 0112023 0122023 0132023

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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 011.2023 - Processo n 2137.2023 - SIGADOC - Sawage