Legislação

D.O. nº28587 de 20/09/2023
Edital de Arquivamento 17346-2023

D.O. nº28587 de 20/09/2023

Publicação de Licenças SUIMIS 19-09-2023

D.O. nº28588 de 21/09/2023
DUDRONDON

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 19 de setembro de 2023.

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
246305/2020	LO n° 330530/2023	Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim	Extração de cascalho.	Novo São Joaquim/MT
7002082/2023	LAS n° 330531/2023	Transportes Brasil Ltda.	Transporte rodoviário de produtos perigosos.	Sinop/MT
326858/2013	Autorização n° 2804/2023	Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística	Autorização de desmate.	Tabaporã/MT
16403/2023	Autorização n° 2806/2023	Nativa Ambiental Assessoria e Consultoria S/S Ltda.	Autorização de licença especial de pesca.	Barra do Bugres/MT
9814/2023	LO n° 330532/2023	Comercial Amazônia de Petróleo Ltda.	Comércio a varejo de combustíveis.	Cuiabá/MT
17038/2023	LO n° 330533/2023	Abastecedora Caiabi Ltda.	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores.	Juína/MT
13004/2023	Autorização n° 2809/2023	Elera Renováveis S.A.	Autorização de desassoreamento.	Itiquira/MT
17108/2023	LO n° 330535/2023	CD Logística Ltda.	Transporte rodoviário de produtos perigosos.	Sorriso/MT
4531/2023	Autorização n° 2807/2023	Mineração Pernambuco Ltda.	Autorização de desmate.	Nobres/MT
42778/2006	LO n° 330539/2023	Eletram Eletricidade da Amazônia Ltda.	Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica.	Guarantã do Norte/MT
17167/2023	Autorização n° 2808/2023	Rumo S.A.	Autorização de manejo de fauna silvestre.	Rondonópolis/MT
555026/2019	LO n° 330525/2023	Rancho das Águas Santa Maria Ltda.	Poço tubular.	Cuiabá/MT
42080/2022	Autorização n° 2810/2023	L M Empreendimentos Imobiliários Ltda.	Autorização de desmate.	Sinop/MT
42080/2022	LI n° 75833/2023	L M Empreendimentos Imobiliários Ltda.	Loteamento residencial Serra Dourada.	Sinop/MT

Jeronimo Couto Campos

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

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Publicação de Licenças SUIMIS 19-09-2023

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