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D.O. nº28587 de 20/09/2023
EXTRATO 19-09-23
D.O. nº28587 de 20/09/2023

Extrato Portaria GASUB - Setembro 11 - Publicar

D.O. nº28587 de 20/09/2023
Publicação Setembro 10

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 911 de 11 de setembro de 2023, Altera a Outorga a NELSI POZZOBON EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 34.411.657/0001-63, concedida pela Portaria nº 1.029 de 19/10/2021, publicada no D.O.E do dia 22/10/2021, referente ao Processo nº 261/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de Ipiranga do Norte/MT, com validade até 15 de outubro de 2026.

Portaria nº 928 de 13 de setembro de 2023, Outorga a ALEXANDRO LERMEN, inscrito no CPF sob nº 719.650.251-53, referente ao Processo nº 341/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Paranatinga, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 10 de setembro de 2028.

Portaria nº 931 de 13 de setembro de 2023, Outorga a LAGOA AZUL ECOVILLAGE, inscrito no CNPJ sob nº 41.398.053/0001-90, referente ao Processo nº 394/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Lagoa Encantada, zona rural do município de Primavera do Leste/MT, com validade até 09 de setembro de 2028

Portaria nº 932 de 13 de setembro de 2023, Outorga a LAVANDERIA ALBA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.481.736/0001-17, referente ao Processo nº 488/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Bairro Ribeirão do Lipa, município de Cuiabá/MT, com validade até 09 de setembro de 2028.

Portaria nº 937 de 13 de setembro de 2023, Outorga a ATTO AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 09.509.017/0003-05, referente ao Processo nº 338/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O empreendimento está localizado na Fazenda Barracão, zona rural do município de Alto Garças/MT, com validade até 15 de junho de 2026.

Portaria nº 944 de 18 de setembro de 2023, Outorga a A & S PASQUALOTTO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 34.834.286/0003-94, referente ao Processo nº 1693/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Juara/MT, com validade até 13 de setembro de 2028.

Portaria nº 949 de 18 de setembro de 2023, Outorga a FORTALEZA DO GUAPORÉ AGRO PASTORIL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 02.927.319/0001-92, referente ao Processo nº 504/2023, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Fortaleza, zona rural do município de Nova Lacerda/MT, com validade até 13 de setembro de 2028.

Portaria nº 950 de 18 de setembro de 2023, Outorga a GILMAR GUBERT, inscrito no CPF sob nº 636.230.059-91, referente ao Processo nº 462/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Pioneira, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 10 de setembro de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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