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D.O. nº28587 de 20/09/2023
PORTARIA Nº 1268/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão Integrado da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste
D.O. nº28587 de 20/09/2023

PORTARIA Nº 1269/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

D.O. nº28587 de 20/09/2023
PORTARIA Nº 1270/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções em razão de férias individuais

PORTARIA Nº 1269/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31545/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo Criminal de Rondonópolis, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/10/2023 a 27/10/2023

Dr.(a): Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim

Assessor(a) Jurídico(a): Bruno Ribeiro Borge

15/12/2023 a 19/12/2023

Dr.(a): Fernando Ciscato Bastos

Assessor(a) Jurídico(a): Eliana Maria Aguiar

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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