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D.O. nº28584 de 15/09/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX - PUC PÓS AMBIENTAL
D.O. nº28585 de 18/09/2023

TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO - PGE-PRO-2023-13095, PGE-PRO-2023-13100, PGE-PRO-2023-13885, PGE-PRO-2023-13319.

D.O. nº28586 de 19/09/2023
EXTRATO Nº 0293 PGE-TJ 12º ADITIVO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2023/13095

OBJETO: Contratação  de  serviço  técnico  especializado  (treinamento  e  aperfeiçoamento  de pessoal), consistente na aquisição de 13 (treze) inscrições para o “17º Pregão Week”,a ser  realizado  na  cidade  de  Foz  do  Iguaçu -PR,no  período  de  23  a  27  de  outubro  de 2023,  para  atender a demanda da Subprocuradora  Geral  de  Aquisições  e  Contratos -SGACe na Coordenadoria de Aquisições e Contratos - CAC da procuradoria Geral do Estado  de  Mato  Grosso - PGE/MT.

FORNECEDOR: Instituto  Negócios  Públicos  do  Brasil  Estudos  e  Pesquisas  na  Administração  Pública - INP Ltda - CNPJ  nº  10.498.974/0002-81.

VALOR TOTAL: R$ 68.567,30 (sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 054/2023/PGE e Parecer Jurídico n° 2.517/SGAC/PGE/2023.

Cuiabá, 12 de setembro de 2023.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral - PGE/MT

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2023/13100

OBJETO: Aquisição  de  vagas  para  inscrição  e  participação  no “Congresso  Brasileiro de  Governança, Controle  Público  e  Gestão  de  Riscos  nas  Aquisições”, para treinamento  e  capacitaçãodos servidores lotados na Subprocuradoria Geral de Aquisições e Contratos daProcuradoria Geral do  Estado -PGE/MT.

FORNECEDOR: Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA - CNPJ n° 10.498.974/0002-81

VALOR TOTAL: R$ 53.990,00 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 045/2023/PGE e Parecer Referencial 2851/CPPGE/2023.

Cuiabá, 06 de setembro de 2023.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral - PGE/MT

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2023/13319

OBJETO: Aquisição de 02 (duas) vagas para inscrição e participação no curso “Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas”, para treinamento   e   capacitação dos   servidores   lotados   na Subprocuradoria Geral da Secretaria de Planejamento e Gestão da Procuradoria Geral do Estado -PGE/MT.,

FORNECEDOR: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ nº 36.003.671/0001-53.

VALOR TOTAL: R$ 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 053/2023/PGE e Parecer Referencial 2851/CPPGE/2023.

Cuiabá, 11 de setembro de 2023.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral e Ordenadora de Despesa do FUNJUS-PGE/MT

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2023/13885

OBJETO: Aquisição  de 01  (uma)  vaga  no  curso de  Auditoria  Governamental,  Controles interno  e  externo,  Compliance,  Governança  e  Gestão  de  Riscos,  para  atender demanda da Unidade Setorial de Controle Interno da PGE/MT.

FORNECEDOR: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.963.479/0001-46.

VALOR TOTAL: R$ 3.890,00 (três mil, oitocentos e noventa reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 059/2023/PGE e Parecer Referencial 2851/CPPGE/2023.

Cuiabá, 11 de setembro de 2023.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral - PGE/MT

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