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D.O. nº28581 de 12/09/2023
PORTARIA Nº 1200/2023/DPG - Designar o Defensor Público Fernando Marques de Campos, para atuar como membro do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos - GAEDIC EDUCAÇÃO
D.O. nº28581 de 12/09/2023

PORTARIA Nº 1201/2023/SDPG - Férias individuais e compensatórias

D.O. nº28581 de 12/09/2023
PORTARIA Nº 1207/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda em viagem institucional

PORTARIA Nº 1201/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CANCELAR 10 (dez) dias de férias individuais da Servidora Pública JANAYRA APARECIDA DA SILVA CAMPANER, matrícula 101005196, que seriam usufruídas nos dias 11/09/2023 a 20/09/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme Portaria nº 1091/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.564 no dia 16 de agosto de 2023, conforme procedimento nº 30770/2023.

Art. 2° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública GISELE CHIMATTI BERNA, matrícula 100190, que seriam usufruídas nos dias 31/08/2023 a 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 996/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.511 no dia 28 de julho de 2023, conforme procedimento nº 30210/2023.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 100197, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/09/2023 a 21/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 30278/2023. E DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública DANIELA TEIXEIRA MACHADO, matrícula 100297, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/09/2023 a 27/09/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 30635/2023.

Art. 5° CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias da Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, que seriam usufruídas nos dias 06/11/2023 a 10/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1043/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.556 no dia 04 de agosto de 2023, conforme procedimento nº 30703/2023.

Art. 6° CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, que seria usufruída no dia 13/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1043/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.556 no dia 04 de agosto de 2023, conforme procedimento nº 30703/2023.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO, matrícula 100572, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/10/2023 a 11/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 30691/2023. E DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos Leandro Fabris Neto e Paula Ferreira Fernandes.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 07/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011542.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011543.

Art.10. CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011544.

Art.11. CONCEDER à Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/09/2023 a 27/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011582.

Art.12. CONCEDER à Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011584.

Art.13. CONCEDER à Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011601.

Art.14. CONCEDER à Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 a 08/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011602.

Art.15. CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES, matrícula 100039, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/10/2023 a 27/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011603.

Art.16. CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES, matrícula 100039, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011604.

Art.17. CONCEDER à Defensora Pública ALENIR AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA GARCIA, matrícula 100017, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 06/02/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011605. E DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública Raquel Regina Souza Ribeiro.

Art.18. CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011607.

Art.19. CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011608.

Art.20. CONCEDER à Defensora Pública CLAUDINEIA SANTOS QUEIROZ, matrícula 100187, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/09/2023 a 28/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011621. E DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público Alysson Costa Ourives.

Art.21. CONCEDER à Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO, matrícula 100210, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 13/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011622.

Art.22. CONCEDER à Defensora Pública SYNARA VIEIRA GUSMAO, matrícula 100715, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011628.

Art.23. CONCEDER ao Defensor Público MAURO CEZAR DUARTE FILHO, matrícula 100204, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011634.

Art.24. CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011651.

Art.25. CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011652.

Art.26. CONCEDER ao Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 01/12/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 011511.

Art.27. CONCEDER ao Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 09/11/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 011512.

Art.28. CONCEDER à Servidora Pública MARIA BEATRIZ GALVAO DE LIMA BRAGA, matrícula 101024, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011516.

Art.29. CONCEDER ao Servidor Público EMANUEL ANTONIO GUIA DE LARA PINTO, matrícula 100421, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011560.

Art.30. CONCEDER à Servidora Pública MAYWMY EDWARDA ARAUJO SILVA, matrícula 101004211, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 05/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011563.

Art.31. CONCEDER à Servidora Pública MAYWMY EDWARDA ARAUJO SILVA, matrícula 101004211, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011564.

Art.32. CONCEDER à Servidora Pública MAYWMY EDWARDA ARAUJO SILVA, matrícula 101004211, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011565.

Art.33. CONCEDER à Servidora Pública MAYWMY EDWARDA ARAUJO SILVA, matrícula 101004211, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/09/2023 a 15/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011566.

Art.34. CONCEDER à Servidora Pública SAMERA CAMILA DE SOUZA PEREIRA, matrícula 100916, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 011577.

Art.35. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA TIBOLA ZANZARINI, matrícula 101004239, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/10/2023 a 06/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011579.

Art.36. CONCEDER à Servidora Pública NAFHAYRA RIZZEA DE CASTRO PORTILHO, matrícula 101004093, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011585.

Art.37. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO MARCEL FERREIRA, matrícula 101004229, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011586.

Art.38. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO MARCEL FERREIRA, matrícula 101004229, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011587.

Art.39. CONCEDER à Servidora Pública YASMIN PAIVA GUIMARAES, matrícula 101004681, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 27/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011588.

Art.40. CONCEDER à Servidora Pública DANIELA TEIXEIRA MACHADO, matrícula 100297, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/10/2023 a 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011592.

Art.41. CONCEDER à Servidora Pública NAYARA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 100586, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011593.

Art.42. CONCEDER à Servidora Pública HILANNA APARECIDA DO VALE OLIVEIRA, matrícula 101004180, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/10/2023 a 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011594.

Art.43. CONCEDER à Servidora Pública HILANNA APARECIDA DO VALE OLIVEIRA, matrícula 101004180, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011595.

Art.44. CONCEDER à Servidora Pública HILANNA APARECIDA DO VALE OLIVEIRA, matrícula 101004180, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/10/2023 a 19/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011597.

Art.45. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL MATTANA TESTA, matrícula 100839, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011598.

Art.46. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL MATTANA TESTA, matrícula 100839, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011599.

Art.47.CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL MATTANA TESTA, matrícula 100839, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011600.

Art.48.CONCEDER à Servidora Pública LILIA MARIA CACEFO ALFINO, matrícula 100807, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 011609.

Art.49.CONCEDER à Servidora Pública ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO, matrícula 101004384, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011610.

Art.50.CONCEDER à Servidora Pública BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER, matrícula 100264, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011611.

Art.51.CONCEDER ao Servidor Público MURILO CHIMENES SALES PERES, matrícula 100854, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/08/2023 a 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011612.

Art.52.CONCEDER à Servidora Pública SULAMITA MARIANA TELLI BLOSS ZWIRTES, matrícula 100656, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/09/2023 a 27/09/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 011614.

Art.53.CONCEDER à Servidora Pública SULAMITA MARIANA TELLI BLOSS ZWIRTES, matrícula 100656, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/09/2023 a 29/09/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 011615.

Art.54.CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA MOREIRA MEDEIROS, matrícula 101004776, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/09/2023 a 22/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011618.

Art.55.CONCEDERà Servidora Pública JANAINA PALHANO LUGO, matrícula 101004162, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011662.

Art.56.CONCEDER à Servidora Pública JULIANA SUSAN MARÇAL ROCHA, matrícula 101004307, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011623.

Art.57.CONCEDER o Servidor Público EDUARDO HENRIQUE ITACARAMBI MEINBERG, matrícula 101003866, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 16/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011624.

Art.58.CONCEDER à Servidora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 100907, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 12/09/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 011625.

Art.59. CONCEDER à Servidora Pública CARLA MURIEL CASTILHO, matrícula 101003439, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011626.

Art.60. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA LOPES DE ALMEIDA, matrícula 100910, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011627.

Art.61. CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA SANTIAGO SOARES, matrícula 100624, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 13/09/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 011630.

Art.62.CONCEDERà Servidora Pública BRUNA KETLE MELO DAHER, matrícula 100796, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011633.

Art.63.CONCEDERà Servidora Pública IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS, matrícula 101003867, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/09/2023 a 29/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011636.

Art.64.CONCEDERà Servidora Pública ANGELICA SANTOS MARCONDES, matrícula 100748, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011637.

Art.65.CONCEDERà Servidora Pública ANGELICA SANTOS MARCONDES, matrícula 100748, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011638.

Art.66.CONCEDERà Servidora Pública ANGELICA SANTOS MARCONDES, matrícula 100748, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011639.

Art.67.CONCEDERà Servidora Pública ANGELICA SANTOS MARCONDES, matrícula 100748, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/11/2023 a 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011640.

Art.68.CONCEDER ao Servidor Público MURILO CHIMENES SALES PERES, matrícula 100854, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011641.

Art.69.CONCEDERà Servidora Pública ANGELICA SANTOS MARCONDES, matrícula 100748, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011642.

Art.70.CONCEDER à Servidora Pública NABILA DIVA FARES NOVAIS, matrícula 100651, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 22/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011644.

Art.71. CONCEDER ao Servidor Público KLEBER MARCELO PIMENTA DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula 100783, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/10/2023 a 17/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011645.

Art.72. CONCEDER à Servidora Pública MARIELLA RONDON ALVES DOS SANTOS, matrícula 100462, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011646.

Art.73.CONCEDERao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/11/2023 a 10/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011647.

Art.74.CONCEDERao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011648.

Art.75.CONCEDERà Servidora Pública JOSILENE NIZA DE SOUZA, matrícula 101004215, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/10/2023 a 06/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011659.

Art.76.CONCEDERà Servidora Pública JANAINA PALHANO LUGO, matrícula 101004162, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011661.

Cuiabá/MT, 11 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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