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D.O. nº28578 de 05/09/2023
Portaria Conjunta SEFAZ-DETRAN 007-2023 - revogação Portaria Conjunta 6-2008
D.O. nº28580 de 11/09/2023

Portaria nº 186.2023 - Altera Portaria Substitutos SATE

D.O. nº28583 de 14/09/2023
Portaria n 112 - Avaliação anual -005 (1)

PORTARIA Nº 186/GSF/SEFAZ/2023

Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 149, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o item 3 do Anexo Único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019, que define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, publicada no DOE/MT de 19 de agosto de 2019.

Art. 2º Os demais itens da ordem permanecem sem alteração.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda e da Secretária Adjunta do Tesouro Estadual, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 04 de setembro de 2023.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

Secretário de Estado de Fazenda

LUCIANA ROSA

Secretária Adjunta do Tesouro Estadual

(Assinado via SIGADOC)

ANEXO ÚNICO

ORDEM

UNIDADE ADMINISTRATIVA

SIGLA

TITULAR

1º SUBSTITUTO

2º SUBSTITUTO

3

Coordenadoria de Controle das Disponibilidades do Estado

CCDE

Antonio Marcos Alves Pinto

Josely Ruth de Souza

Flávia Dorilêo Lima
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