Legislação

D.O. nº28580 de 11/09/2023
DUDRONDON

D.O. nº28580 de 11/09/2023

Publicação de Licenças SUIMIS 06-09-2023

D.O. nº28581 de 12/09/2023
Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 06 de setembro de 2023.

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
7000997/2023	LAS n° 330392/2023	Associação Aripuanã Energia Solar	Geração de energia elétrica.	Pontal do Araguaia/MT
7002486/2023	LAS n° 330385/2023	Residual Beneficiadora de Produtos Florestais Eireli	Picador Fixo.	Feliz Natal/MT
7001139/2023	LAS n° 330407/2023	Madebacs Beneficiados de Madeiras Ltda.	Serrarias sem desdobramento de madeira em bruto.	Nova Maringá/MT
7000997/2023	Autorização n° 2791/2023	Associação Aripuanã Energia Solar	Autorização de desmate.	Pontal do Araguaia/MT
7001005/2023	LAS n° 330389/2023	Associação Jangada Energia Solar	Geração de energia elétrica.	Pontal do Araguaia/MT
7001005/2023	Autorização n° 2790/2023	Associação Jangada Energia Solar	Autorização de desmate.	Pontal do Araguaia/MT
7001007/2023	LAS n° 330391/2023	Associação Xingu Energia Solar	Geração de energia elétrica.	Pontal do Araguaia/MT
7001007/2023	Autorização n° 2789/2023	Associação Xingu Energia Solar	Autorização de desmate.	Pontal do Araguaia/MT
756732/2010	LO n° 330405/2023	Votorantim Cimentos S.A	Extração e beneficiação de argila e calcário (cimento), calcário (corretivo agrícola), co-proc. de pneus e biomassas entre outros.	Nobres/MT
50097/2017	LO n° 330436/2023	Prefeitura Municipal de Juína	Sistema de abastecimento de água.	Juína/MT
14181/2023	LO n° 330421/2023	Ricardo Theodoro D’ Azevedo Lemos - Faz. Carioca	Posto de abastecimento.	Itiquira/MT
13561/2023	LP n° 316943/2023 LI n° 75782/2023	Consorcio Intermunicipal de Saúde de Médio Araguaia	Atividades de atendimento hospitalar.	Água Boa/MT
15702/2023	LP n° 316947/2023 LI n° 75783/2023	Imobiliária Riva Ltda. - ME	Loteamento urbano Belvedere II.	Primavera do Leste/MT
13346/2023	LP n° 316948/2023 LI n° 75785/2023 LO n° 330404/2023	Bom Futuro Agrícola Ltda. Fazenda Itaipu	Armazenamento, acondicionamento e destinação final de resíduos classe I e classe II.	São José do Rio Claro/MT
431526/2020	LP n° 316942/2023 LI n° 75778/2023	Mineradora Lavras C. M. Eireli	Extração de pedra, areia e argila.	Santo Antônio do Leverger/MT

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

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D.O. nº28580 de 11/09/2023DUDRONDON

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Publicação de Licenças SUIMIS 06-09-2023

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