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D.O. nº28579 de 06/09/2023
PORTARIA Nº 1186/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Yan Batista Furquim para realizar trabalho extraordinário na Sede da Defensoria Pública
D.O. nº28579 de 06/09/2023

PORTARIA Nº 1187/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

D.O. nº28579 de 06/09/2023
PORTARIA Nº 1188/2023/SDPG - Designar Defensores Públicos e Servidores para participação na Ronda de Direitos Humanos

PORTARIA Nº 1187/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30037/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães, conforme relacionado abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

22/09/2023 a 25/09/2023

Dr.(a): Patrícia Vieira dos Santos Fernandes

Assessor(a) Jurídico(a): Ananda Sales Pinheiro Dourado

01/12/2023 a 04/12/2023

Dr.(a): Leonardo Frederico Lopes

Assessor(a) Jurídico(a): Michele dos Santos Lorca

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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