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D.O. nº28579 de 06/09/2023
PORTARIA Nº 1187/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães
D.O. nº28579 de 06/09/2023

PORTARIA Nº 1188/2023/SDPG - Designar Defensores Públicos e Servidores para participação na Ronda de Direitos Humanos

D.O. nº28579 de 06/09/2023
PORTARIA Nº 1189/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guarantã do Norte

PORTARIA Nº 1188/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 29525/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor, Maicom Alan Fraga Vendruscolo e os Servidores Públicos, Fernando Lopes, Amanda Francisca Said Forte de Souza, Karolline Rodrigues de Oliveira, Rayanny Livia Miranda Noceti e Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa, para representarem a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na "Ronda de Direitos Humanos”, no dia 31/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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