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D.O. nº28579 de 06/09/2023
PORTARIA Nº 1189/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guarantã do Norte
D.O. nº28579 de 06/09/2023

PORTARIA Nº 1190/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

D.O. nº28579 de 06/09/2023
Extrato do Termo de Cooperação Técnica Nº 005/2023

PORTARIA Nº 1190/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30866/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado de Defensores Públicos e Assessores Jurídicos da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

06/09/2023 a 13/09/2023

Dr.(a): Ricardo Morari Pereira

Assessor(a) Jurídico(a): Evelyn Caroline Rocha Mariano

08/11/2023 a 15/11/2023

Dr.(a): Fernando Antunes Soubhia

Assessor(a) Jurídico(a): Evelyn Caroline Rocha Mariano

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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