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D.O. nº28577 de 04/09/2023
Extrato Contrato 032 Art car (locação de 10 veículos SUV Duster)
D.O. nº28577 de 04/09/2023

Publicação setembro 02

D.O. nº28578 de 05/09/2023
EXTRATO 04-09-23

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.652/2023: 7SETE AGROINDUSTRIAL EIRELI, CNPJ: 17.085.809/0001-66. Processo nº 1285/2023. O poço tubular será construído no município de Porto Alegre do Norte/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 10°53'20.00"S e Long. 51°38'23.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a C Batista da Conceição ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Valdenice Ferreira da Silva, CREA 1204976309. Essa autorização vigorará até 02 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.653/2023: ÁGUAS DE CAMPO VERDE S.A, CNPJ: 04.830.575/0001-92. Processo nº 1883/2023. O poço tubular será construído no município de Campo Verde/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°32'0.79"S e Long. 55°8'4.15"W. A profundidade pretendida do poço é de 300 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Engenharia LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra Bruna Luiza de Melo Sampaio, CREA 1212194101. Essa autorização vigorará até 01 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.654/2023: RODRIGO CAMARA, CNPJ: 15.199.380/0001-02. Processo nº 1882/2023. O poço tubular será construído no município de Juína/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°28'4.00"S e Long. 58°45'59.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Hidromat Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Danielly Jurema Ganzer, CREA 1217875131. Essa autorização vigorará até 01 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.655/2023: LUIZ CARLOS CAPRA, CPF: 307.828.480-87. Processo nº 2046/2023. O poço tubular será construído no Sitio Rio Grande, zona rural do município de Canarana/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°32'58.58"S e Long. 52°12'2.80"W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a M.F. Engenharia, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gilliard Medeiros Borges, CREA 1212140826. Essa autorização vigorará até 01 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

A.G. PATROCIONIO DA SILVA CERAMICA, CNPJ: 37.067.233/0001-11, Processo nº 1059/2022, Município: Vila Rica/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 10°02'08"S e Long. 51°07’05”W; Vazão máxima de bombeamento 1,8 m³/h por um período de 5,555 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG - TA-1. Validade do cadastro: 31/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

BRASIL AGROPULSES LTDA, CNPJ: 06.092.176/0002-88, Processo nº 532/2023, Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 12°30'12.50"S e Long. 55°41'30.66"W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,66 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 31/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

CALCÁRIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 06.338.525/0001-18, Processo: 289123/2017. Município: Nobres/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 -  Lat. 14°40'25,44"S e Long. 56°18'32.93"W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para AFB Agropecuária Montana LTDA, inscrito no CNPJ: 18.863.833/0001-41, referente ao Processo nº 790/2022, conforme Parecer Técnico nº 2464/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para Amazônia Fabrica de Blocos LTDA, inscrito no CNPJ: 43.345.643/0001-80, referente ao Processo nº 637/2023, conforme Parecer Técnico nº 2466/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para L. Francisco Junior, inscrito no CNPJ: 03.382.668/0001-39, referente ao Processo nº 1190/2023, conforme Parecer Técnico nº 2469/2023.

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