Aguarde por favor...
D.O. nº28577 de 04/09/2023
Extrato de Termo de Ciência e Compromisso para participação do PTO da servidora Marcia Regina Rodrigues de Oliveira
D.O. nº28577 de 04/09/2023

PORTARIA Nº 1168/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

D.O. nº28577 de 04/09/2023
Republicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2021

PORTARIA Nº 1168/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30464/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Cáceres e Poconé, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

Das 18h do dia 29/09/2023 às 12h do dia 06/10/2023

Dr.(a): Odonias França de Oliveira

Assessor(a) Jurídico(a): Karen Marien C. Giraldelli Theodoro

Das 12h00 do dia 08/12/2023 às 12h00 do dia 15/12/2023

Dr.(a): Clarissa Maria Da Costa Ochove

Assessor(a) Jurídico(a): Tainara dos Anjos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 31 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital