Legislação

D.O. nº28592 de 27/09/2023
Extrato Portaria GASUB - Setembro 13 - PUBLICAR

D.O. nº28593 de 28/09/2023

Intimação de pendências Setembro

D.O. nº28593 de 28/09/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 0484

Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB

A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017 e Instrução Normativa nº 09 de 14 de dezembro de 2021.

Processo	Interessado
25489/2022	EUCLIDES OTAMIRANTE FULGENCIO DE OLIVEIRA - CPF: 079.745.821-20 Data de envio do e-mail de pendência: 30/09/2022 Responsável Técnico: Henrique Jovenil da Silva Vieira Aquino
26306/2022	ELIO HENRIQUE LAZARON - CPF: 099.647.629-68 Data de envio do e-mail de pendência: 03/10/2022 Responsável Técnico: Lucas S. Lucena
24232/2022	LAGOTELA EIRELI - CNPJ: 20.368.585/0001-04 Data de envio do e-mail de pendência: 11/10/2022 Responsável Técnico: Henrique Jovenil da Silva Vieira Aquino
483836/2021	COPEL GERAÇÃ E TRANSMISSÃO S.A - CNPJ: 04.370.282/0001-70 Data de envio do e-mail de pendência: 16/03/2022 Responsável Técnico: Pablo Fernando Sacomano
696/2023	PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’ OESTE - CNPJ: 37.464.955/0001-00 Data de envio do e-mail de pendência: 21/03/2022 Responsável Técnico: Paulo Rogério Lopes de Novaes
25490/2022	TRANSETE TRANSPORTE SEGURO LTDA - CNPJ: 05.464.895/0001-39 Data de envio do e-mail de pendência: 07/11/2022 Responsável Técnico: Henrique Jovenil da Silva Vieira Aquino
27206/2022	MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 Data de envio do e-mail de pendência: 07/11/2022 Responsável Técnico: Bruno Henrique Vieira Leão
559154/2021	AGROPECUÁRIA RIO DA AREIA LTDA - CNPJ: 02.149.159/0011-70 Data de envio do e-mail de pendência: 28/06/2022 Responsável Técnico: Luciana Rezende Almeida
25965/2022	WG IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI - CNPJ: 19.020.523/0002-09 Data de envio do e-mail de pendência: 23/01/2023 Responsável Técnico: Não informado
26603/2022	VALDIR CAETANO DE FREITAS - CPF: 535.669.801-10 Data de envio do e-mail de pendência: 07/11/2022 Responsável Técnico: Henrique Jovenil da Silva Vieira Aquino
26615/2022	O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ: 05.683.277/0006-94 Data de envio do e-mail de pendência: 09/11/2022 Responsável Técnico: Gabriel Gonçalves Mantuan

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D.O. nº28592 de 27/09/2023Extrato Portaria GASUB - Setembro 13 - PUBLICAR

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Intimação de pendências Setembro

D.O. nº28593 de 28/09/2023EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 0484

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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 0484