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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS DO BANCO DE COLABORADORES EXTERNOS DA ESPMT -

EDITAL Nº 002/2021 e Nº 005/2022/ESPMT/SES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO BANCO DE CREDENCIAMENTO EXTERNO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e nº 550 de 27/11/2014.

CONSIDERANDO o Regimento Escolar e a publicação no Diário Oficial nº 28.545 de 20 de julho de 2023 da Resolução nº 003/2023/CE-ESPMT/SES-MT que aprova o Projeto Pedagógico Institucional da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - PPI, para o período de 2023 a 2026 e a Resolução nº 004/2023/CE-ESPMT/SES-MT que aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - PDI, para o período de 2023 a 2026; nos termos do Edital do BANCO DE CREDENCIAMENTO - Edital n.º 002/2021 e Edital nº 005/2022/ESPMT/SES/MT (incluída a reabertura em 2023) e Portaria nº 264/2021/GBSES/MT;

CONSIDERANDO a avaliação da Comissão de Convocação de Credenciados os Banco Externo, designada pela Portaria Interna nº 070/2023/ESPMT/GBSAGTES/SES/MT,

RESOLVE:

1º. Convocar as candidatas abaixo, para atender o Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio - Técnico em Enfermagem Descentralizado, nos municípios de Campo Verde - Turma 1 e de Juína - Turma 2.

A)   Município de Campo Verde - Turma 1:

COMPONENTE CURRICULAR: ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO EM SAÚDE E SEGURANÇA

CARGA HORARIA: 100 HORAS

NOME

CPF

PERIODO

PATRÍCIA ALCANTARA ANDRADE

015.XXX.XXX-26

NOTURNO

B)   Município de Juína - Turma 2:

COMPONENTE CURRICULAR: ÉTICA PROFISSIONAL E O PROCESSO DE TRABALHO DE ENFERMAGEM

CARGA HORARIA: 80 HORAS

NOME

CPF

PERIODO

ALINE PAULA PEREIRA

022.XXX.XXX-36

NOTURNO

2º. Homologar o Processo de convocação de credenciados externos para a docência no Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio - Técnico em Enfermagem, municípios de Campo Verde - Turma 1 e Juína Turma 2, período noturno.

3º. Os valores e a respectiva carga horária dos futuros contratados pelo processo de convocação, seguirão os valores e condições estabelecidos na Portaria nº 264/2021/GBSES, limitado a capacidade financeira da ESPMT e ao projeto do curso: Educação Profissional Técnico de Nível Médio - Técnico em Enfermagem.

4º. O pagamento da hora-aula ao profissional que compõe o banco de credenciamento externo, se dará conforme artigo 6º da Lei nº º 8.151, de 08 de junho de 2004 e suas atualizações.

Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)