Legislação

D.O. nº28592 de 27/09/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2023 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

D.O. nº28592 de 27/09/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2023

D.O. nº28592 de 27/09/2023
Sinop Escola Cleufa Extr Contr Pregão 007-2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2023

ORIGEM:Utilização à Ata de Registro de Preço nº007/2022/SEDUC, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2022/SEDUC - SIGADOC- SEDUC-PRO-2022/17314.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/86679

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

OBJETO:Aquisição de equipamentos (linha branca), especificamente bebedouro elétrico industrial, balcão térmico self service e ventilador de parede 60 cm, para atender as necessidades das instituições de ensino estaduais pertencentes ao quadro da Secretaria de Estado de Educação.

VALOR TOTAL:R$ 2.265.933,50 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA: Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 11/09/2023 e seu término em 10/09/2024, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8666/93.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, Decreto Estadual nº 840/2017, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos eParecer Referencial/PGE/2020.

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO:

GESTOR: Silvio Domingos da Silva - CPF: 036.384.591-79 - Matrícula: 326871

FISCAL: Alessandro Lauro Margalhaes Serra - CPF: 862.532.471-15 - Matrícula: 95396

SUPLENTE DE FISCAL: Alessandro Lauro Magalhães Serra- CPF: 862.532.471-15 - Matrícula: 95396

Cuiabá-MT, 25 de setembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições E Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28592 de 27/09/2023EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2023 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

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D.O. nº28592 de 27/09/2023Sinop Escola Cleufa Extr Contr Pregão 007-2023

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2023 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

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Sinop Escola Cleufa Extr Contr Pregão 007-2023