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D.O. nº28592 de 27/09/2023

EXTRATO PORTARIA 1284-2023- CONT 106-2023 - STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI

PORTARIA N.º 1284/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 106/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 31644/2023.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

CONTRATADA: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI

CONTRATO N.º 106/2023

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Felipe Douglas Machado da Cunha

100759

Fiscal Substituto

Tiago Paludo

100825

Objeto Designar os servidores acima descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 106/2023/DPE/MT, celebrado com a empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, o contrato tem por objeto a aquisição de notebooks para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data de Assinatura: 25/09/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso