Legislação

D.O. nº28592 de 27/09/2023
EXTRATO PORTARIA 1284-2023- CONT 106-2023 - STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI

D.O. nº28592 de 27/09/2023

EXTRATO DO CONT Nº 114-2023- JB SILVA

D.O. nº28592 de 27/09/2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 027.2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023/DPE/MT

Processo nº: 26901/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: J.B.SILVA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços Dedetização, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na capital e no interior

Data da assinatura: 25/09/2023

Vigência: A vigência deste instrumento de contrato assinado será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.1500000.08.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:A presente contratação será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Estadual n° 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado

Assinam: Defensora Pública-Geral - Maria Luziane Ribeiro de Castro.

Rep. Legal da empresa - Jefferson Barroso Silva

Fiscais do Contrato: 114/2023.

Portaria: 1292/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Ruan Felipe de Arruda Penha	101004665
Fiscal Titular	Agnaldo Ferreira dos Santos	100135

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28592 de 27/09/2023EXTRATO PORTARIA 1284-2023- CONT 106-2023 - STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI

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EXTRATO DO CONT Nº 114-2023- JB SILVA

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