Legislação

D.O. nº28592 de 27/09/2023
PORTARIA Nº 1. 300 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28592 de 27/09/2023

PORTARIA Nº 1.301 - 23 Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

D.O. nº28592 de 27/09/2023
PORTARIA Nº 1.302 - 23 - Retificação do Contrato nº 2928-92 publicado no Diário Oficial de 22-04-92, pág. 36, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.301/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/117936, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar DIEGO MONTEIRO KLOECKNER, CPF n° 029.375.761-50, para exercer a função de Secretário Escolar da ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO BATISTA no município de Tangará da Serra - MT, em substituição ao titular Cassio Roberto Casarin, CPF 030.483.881-09, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 26 de setembro de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28592 de 27/09/2023PORTARIA Nº 1. 300 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28592 de 27/09/2023

PORTARIA Nº 1.301 - 23 Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

D.O. nº28592 de 27/09/2023PORTARIA Nº 1.302 - 23 - Retificação do Contrato nº 2928-92 publicado no Diário Oficial de 22-04-92, pág. 36, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

D.O. nº28592 de 27/09/2023
PORTARIA Nº 1. 300 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28592 de 27/09/2023
PORTARIA Nº 1.302 - 23 - Retificação do Contrato nº 2928-92 publicado no Diário Oficial de 22-04-92, pág. 36, para fins de regularização funcional e dá outras providências.