Legislação

D.O. nº28592 de 27/09/2023
PORTARIA Nº 1.299 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28592 de 27/09/2023

PORTARIA Nº 1. 300 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28592 de 27/09/2023
PORTARIA Nº 1.301 - 23 Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

PORTARIA Nº1.300/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/118106 em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar LUANA SOUZA DE OLIVEIRA SALES, CPF n° 048.921.791-59, para exercer a função de Secretária Escolar da ESCOLA ESTATUAL ADOLFO AUGUSTO DE MORAES no município de Rondonópolis - MT, em substituição à titular Daniela Dias de Oliveira Louredo, CPF nº 003.161.781-60, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de setembro de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 26 de setembro 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28592 de 27/09/2023PORTARIA Nº 1.299 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28592 de 27/09/2023

PORTARIA Nº 1. 300 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28592 de 27/09/2023PORTARIA Nº 1.301 - 23 Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

D.O. nº28592 de 27/09/2023
PORTARIA Nº 1.299 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28592 de 27/09/2023
PORTARIA Nº 1.301 - 23 Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.