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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.

Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/Seduc Ata de Registro de preço nº 002/2022/SEDUC-MT - SEDUC-PRO-2022/44267.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.075.863/0001-87.

Objeto do Aditivo: O presente Termo aditar as cláusulas Segunda e Terceira do contrato 072/2022, destina-se a reforma na Escola Estadual Indígena Sagrado Coração de jesus, localizada no município de General Carneiro - MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, com inicio em 05/09/2023 e término previsto em 05/10/2023.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 25 de setembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT