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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.

Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/33867.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.909.349/0001-98.

Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusula Primeira -Da Vigência e da Execução ao Termo  do  Contrato  nº 047/2022- Reforma na Escola  Estadual  Alcebiades Calhao no município de Cuiabá/MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com início em 25/08/2023 e com término previsto em 23/11/2023.

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 100 (cem) dias, com início em 16/11/2023 e com

término previsto em 24/02/2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 25 de setembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT