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D.O. nº28591 de 26/09/2023
MINUTA DE PORTARIA CONJUNTA Nº XX- 2023 -SEPLAG UNEMAT - SUBSTITUIÇÃO MEMBRO COMISSÃO CONCURSO VANDREA - (1)
D.O. nº28591 de 26/09/2023

Alteração da Portaria 065-2023-SEPLAG-EMPAER (2)

D.O. nº28593 de 28/09/2023
MINUTA PORTARIA Nº 082-2023-GAB-SEPLAG - Altera a Portaria 027-2023-SEPLAG - servidores responsáveis pelas licitações na SEPLAG

PORTARIA CONJUNTA Nº   065 /2023/SEPLAG/EMPAER

Altera a composição da Comissão Especial Conjunta instituída entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, para alienação conjunta de bens imóveis dominicais urbanos e rurais da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, mediante leilão eletrônico.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL, com fundamento no artigo 71, da Constituição do Estadual, e na Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, e

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial Conjunta de Alienação de bens imóveis dominicais urbanos e rurais da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER, descrita na Portaria Conjunta nº 038/2023/SEPLAG/EMPAER, publicada no Diário Oficial nº 28.482 de 18, de abril de 2023, mediante leilão eletrônico, para atuação na força tarefa que passará a ser composta pelos seguintes membros:

“Art. 1º (...)

I - Presidente: Estevan Manoel Garcia Gomes - Analista Administrativo (SEPLAG);

II - Vice-Presidente: Jesuel Alves de Arruda - Gestor de Projetos Especializados (EMPAER);

III - Leandro Quinteiro Vaccaro - Assessor Jurídico (SEPLAG)

IV - Membro: Eduardo de Jesus Dias - Gestor de Projetos Especializados Nível IV (SEPLAG);

V - Membro: Matheus Costa Oliveira de Moraes - Analista de Desenvolvimento Econômico e Social (SEPLAG);

VI - Membro: Roberto José Gadani, Técnico de Desenvolvimento Social (SEPLAG);

VII - Membro: Ronildo de Souza Furtado - Assistente de Direção I (EMPAER);

VIII - Membro: Zélia Reila Rezende Carvalho - Chefe da Unidade Jurídica (EMPAER).

(...)”

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 25 de setembro de 2023.

(Assinado digitalmente)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT

(Assinado digitalmente)

RENALDO LOFFI

Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER/MT

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