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D.O. nº28591 de 26/09/2023
Alteração da Portaria 065-2023-SEPLAG-EMPAER (2)
D.O. nº28593 de 28/09/2023

MINUTA PORTARIA Nº 082-2023-GAB-SEPLAG - Altera a Portaria 027-2023-SEPLAG - servidores responsáveis pelas licitações na SEPLAG

D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 066 2023 SEPLAG SEDUC

PORTARIA Nº 082/2023/GAB/SEPLAG

Altera a Portaria nº 027/2023/SEPLAG, publicado no DOE nº 28.469, de 31 de março de 2023, que designa servidores para compor as equipes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, responsáveis pelas licitações, define atribuições e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 3º do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, combinado com a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, bem como disposto no artigo 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, e

CONSIDERANDO as justificativas apresentadas no bojo do Processo Administrativo nº SEPLAG-PRO-2023/09493;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir Joilson Ribeiro de Assis, constante no item 1, inciso III, do art. 2º e Substituir Leonardo Chaves de Moura, constante na alínea g, inciso III, do art. 3º, da Portaria nº 027/2023/GAB/SEPLAG, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º (...)

(...)

III - Equipe de Apoio SAAS/SEPLAG-MT:

(...)”

1) Iana Sharla Marques França Correa;

(...)

“Art. 3º (...)

(...)

III - Agentes de Contratação e Pregoeiros Oficiais da SAAG/SEPLAG-MT:

(...)

g) Daniela Marques Godinho;

(...)”

Art. 2º Fica acrescentada a alínea “e” ao inciso IV, do art. 3º, da Portaria nº 027/2023/GAB/SEPLAG, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º (...)

(...)

IV - Equipe de Apoio SAAG/SEPLAG-MT:

(...)

e) Leonardo Chaves de Moura;

(...)”

Art. 3º Permanecem inalterados os demais artigos da Portaria nº 027/2023/SEPLAG.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2023.

(assinado digitalmente)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

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