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D.O. nº28590 de 25/09/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
D.O. nº28591 de 26/09/2023

EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 058/2004

D.O. nº28591 de 26/09/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONRATO Nº 033/2023

EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 058/2004

Origem: SEDUC-PRO-2022/85397

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Associação Cristã Irmãos do Caminho. CNPJ: 03.934.155/0001-93.

Objeto: aditar a Cláusula Primeira Do Objeto - Prorrogação e Reajuste referente a Locação de imóvel para abrigar a Escola Estadual Irmãos do Caminho, localizada no Município de Várzea Grande/MT.

Valor Global: R$ 71.343,60 (setenta e um mil trezentos e quarenta e tres reais e sessenta centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 5.945,30 (cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/10/2023 e término em 30/09/2024.

Gestor do Contrato: Cleber Eduardo Moretti. CPF: 622.026.691-91. Matrícula:140798.

Fiscal do Contrato: Bruna Maria Faria Batista. CPF: 733.367.261-15. Matrícula: 288262.

Suplente de Fiscal: Geisiane Maria da Silva França CPF: 955.665.031-87 Matrícula: 216800

Fundamento Legal Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais OJN012-CPPGE-2023, OJN003-CPPGE-2023, PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá, 22 de setembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica                                                                       SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC

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