Aguarde por favor...
D.O. nº28588 de 21/09/2023
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 291-2023/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT
D.O. nº28591 de 26/09/2023

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025.2022 - MAYACOM

D.O. nº28593 de 28/09/2023
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 241/2023/EMPAER/MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ/MP/MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 025/2022/EMPAER-MT

I-CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-CONTRATADA: MAYACOM TECNOLOGIA LTDA

III-OBJETO: Formalização de 1º Termo Aditivo de valor (acréscimo) em 25% ao contrato n° 025/2022/EMPAER-MT, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão documental, para atender as necessidades da EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da publicação do Instrumento Contratual em Diário Oficial do Estado.

V-RATIFICAÇÃO: Esta formalização decorre da Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA fl. 20, com fundamentos disposto no Art. 30, Inc. I, da Lei Federal nº 13.303/16, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, do Parecer Jurídico nº 2613/SGAC/PGE/2023 fls. 283-306 devidamente homologado a fl. 305 e despacho restituindo a EMPAER-MT a fl. 306 do Processo Administrativo EMPAER-PRO-2023/01568.

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 317.500,00 (trezentos e dezessete mil e quinhentos reais).

VII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007; elem. de despesas: 33.90.39.00; fonte: 1501.

VIII-GESTOR/FISCAL: Saulo Toni Turcado.

IX- ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Max Feitosa Milas.

DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023.

Flávia de Souza Almeida

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora de Despesas

(Portaria 068/2019)

EMPAER-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital