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D.O. nº28588 de 21/09/2023

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 291-2023/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 291-2023/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT

Extrato do Termo de Cooperação n° 291/2023, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e a Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT.

OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação recíproca entre os partícipes, sem repasse financeiro, para viabilizar a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares do município.

PARÁGRAFO ÚNICO - Para cumprimento do objeto acima a EMPAER-MT e o Município de Nova Canaã do Norte - MT, via Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolverão ações de gestão integrada..

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá sua vigência por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação e podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do término da vigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente Renaldo Loffi e pela Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - MT, seu Prefeito Rubens Roberto Rosa.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 20 de setembro de 2023.