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D.O. nº28591 de 26/09/2023
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D.O. nº28591 de 26/09/2023

5° TA DE PRAZO DE EXECECUÇÃO AO CONTRATO 083.2021 - CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP

D.O. nº28591 de 26/09/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 58.2020

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO.

Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.

Origem: Pregão Eletrônico n° 041/2021/SEDUC-Processo n° 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo n° SEDUC-PRO-2022/119560.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC empresa CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.464.930/0001-08

Objeto do Aditivo: O presente Termo aditar as cláusulas Terceira e Quarta do contrato 083/2021, destina-se a construção da Escola Estadual Ernandy Maurício Baracat de Arruda, localizada no município de Várzea Grande - MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, com inicio em 08/08/2023 e término previsto em 07/10/2023.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 22 de setembro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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